Será que o modo como as pessoas participam no Júri e sua previsão constitucional são suficientes para configurar seu teor democrático?

Talvez para a surpresa de muitos e para a resistência de outros, a resposta dada por esta obra é em sentido negativo. Suscitaremos, contrariamente, a antidemocraticidade do Júri, cujo conceito de democracia, base para a sua classificação como democrático, mostra-se equivocado.

Quando pensamos em símbolos democráticos, o Tribunal do Júri é rapidamente lembrado como exemplo, sendo considerado uma genuína forma de participação popular e um avanço civilizatório assegurado na Constituição.

Sua classificação como democrático é feita quase que automaticamente pelos juristas. O que parece não ser feito com a mesma facilidade é o entendimento do que é uma democracia para que algo possa ser classificado como democrático. É justamente neste ponto que este livro se concentra.

Tendo como marcos teóricos a Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito, de Rosemiro Leal, e o Racionalismo Crítico, de Karl Popper, identificaremos as ideologias e as ausências teóricas que tornam o Tribunal do Júri antidemocrático, e que, portanto, fundamentam a sua indispensável exclusão do ordenamento para que um sistema jurídico, típico de um Estado Democrático de Direito, possa ser construído.

É nesse viés inovador, necessário e pouco explorado que este livro se torna relevante para aqueles que almejam elaborar um direito comprometido com a democracia.

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