A boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região

A boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525206257

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Descrição

Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O pesquisador analisou 1285 acórdãos proferidos no período de trinta anos e selecionou 308 decisões, as quais foram submetidas a uma análise estatística aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descrição detalhada deles e com a construção de inúmeras tabelas. A análise do número de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-fé objetiva em matéria tributária, a tendência de entendimento mais favorável ou desfavorável a quem utilizou o princípio como base argumentativa, o percentual de êxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-fé foi utilizada com outros fundamentos jurídicos foram alguns dos resultados encontrados. 



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: Leonardo Barcelos de Oliveira
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525206257
  • Nº de Páginas: 144


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