
Descrição
Os contratos representam a dinamicidade da vida negocial, fomentada pelo capitalismo neoliberal e pela massificação das relações econômicas que decorrem da globalização. A partir disso, objetiva-se analisar a noção da boa-fé objetiva no direito contratual, no contexto da sustentabilidade humanista, bem como compreender a fixação do conteúdo da cláusula geral da boa-fé objetiva na fundamentação das decisões judiciais à luz da teoria da argumentação jurídica de Manuel Atienza. Assim, constata-se que a boa-fé objetiva revela-se um instrumento de concretização da sustentabilidade humanista, por meio do respeito à dignidade da pessoa humana e da promoção da justiça social.
Pela boa-fé objetiva, os contratantes devem agir com eticidade, para pautar suas condutas na lealdade e na correção. Verifica-se, ainda, que o suporte teórico da argumentação jurídica de Manuel Atienza permite a leitura da boa-fé objetiva nos contratos, partindo da pessoa humana como um ser inserido em uma realidade social, econômica e ambiental, em que sua compreensão deve estar presente na fundamentação da decisão. Essa tutela decorre da dignidade da pessoa humana, vista de modo real, no caso concreto e singular, que possibilita a efetivação da sustentabilidade humanista nos contratos.
Características
- Ano: 2023
- Autor: Nadya Regina Gusella Tonial
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525279787
- Páginas: 356
- Capa: Flexível