A Compatibilidade da Responsabilidade Civil e o Transplante de Normas

A Compatibilidade da Responsabilidade Civil e o Transplante de Normas

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527074861

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Descrição

O livro é o início da jornada pela gênese e transformação do instituto da responsabilidade civil, desde seus traços arcaicos de vingança até a construção racional da reparação jurídica social. Percorrendo os caminhos da filosofia política, do direito romano, da mitologia e da história para demonstrar como a noção de responsabilização evoluiu ao longo dos séculos, moldando-se às necessidades sociais, éticas e econômicas.

A obra propõe uma análise crítica do transplante de normas entre sistemas jurídicos, explorando o impacto da codificação do Civil Law, especialmente do Código Napoleônico, sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Aborda a distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva com base em uma leitura inovadora dos fundamentos do Código Civil, revelando como o direito pode e deve ser compreendido como instrumento de cooperação social, e não apenas como ferramenta de imposição normativa.

Entrelaçando doutrina clássica, jurisprudência atual e referências culturais densas — de Antígona a Gilgamesh, de Aristóteles a Hannah Arendt —, o texto convida o leitor a refletir sobre os limites da culpa, o papel da boa-fé, o nexo causal flexível e a função social dos contratos no século XXI.

Este livro é uma provocação intelectual: é possível construir um sistema jurídico que respeite as raízes históricas da justiça, mas que se adapte aos desafios da pluralidade contemporânea? A resposta da autora é clara, fundamentada e imperdível.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Leidiany Alves Reis Vitor
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527074861
  • Páginas: 68
  • Capa: Flexível


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A obra propõe uma análise crítica do transplante de normas entre sistemas jurídicos, explorando o impacto da codificação do Civil Law, especialmente do Código Napoleônico, sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Aborda a distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva com base em uma leitura inovadora dos fundamentos do Código Civil, revelando como o direito pode e deve ser compreendido como instrumento de cooperação social, e não apenas como ferramenta de imposição normativa.

Entrelaçando doutrina clássica, jurisprudência atual e referências culturais densas — de Antígona a Gilgamesh, de Aristóteles a Hannah Arendt —, o texto convida o leitor a refletir sobre os limites da culpa, o papel da boa-fé, o nexo causal flexível e a função social dos contratos no século XXI.

Este livro é uma provocação intelectual: é possível construir um sistema jurídico que respeite as raízes históricas da justiça, mas que se adapte aos desafios da pluralidade contemporânea? A resposta da autora é clara, fundamentada e imperdível.

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  • Ano: 2025
  • Autor: Leidiany Alves Reis Vitor
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527074861
  • Páginas: 68
  • Capa: Flexível


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