A cooperação judiciária interinstitucional como estratégia de participação da sociedade na administração da justiça: elementos para uma concertação entre o TRT1 e o Ninter Rodorio

A cooperação judiciária interinstitucional como estratégia de participação da sociedade na administração da justiça: elementos para uma concertação entre o TRT1 e o Ninter Rodorio

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527048916

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Descrição

Esta obra examina as profundas transformações no sistema de justiça brasileiro impulsionadas pela Constituição de 1988, com ênfase nas mudanças na função social do Poder Judiciário e no papel dos magistrados e dos tribunais, conforme as políticas judiciárias do CNJ. O livro destaca um descompasso entre teoria e prática, sublinhando a necessidade de integração entre meios judiciais e extrajudiciais para uma administração da justiça mais eficiente e participativa.

Focando a experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista de Transporte Urbano do Município do Rio de Janeiro (Ninter Rodorio), o estudo analisa os desafios e o potencial da atuação sindical na prevenção e resolução de conflitos laborais. A cooperação judiciária interinstitucional de direito coletivo do trabalho, especialmente entre o Ninter e o TRT1, é apresentada como uma estratégia essencial para fortalecer a participação sindical na administração da justiça e para garantir a efetividade dos direitos trabalhistas.

A obra propõe a institucionalização de uma administração da justiça mais democrática, explorando soluções para superar a crise do sistema judiciário brasileiro. Inclui, também, uma minuta de termo de cooperação, visando a uma colaboração mais estreita entre as instituições envolvidas. Este livro oferece uma contribuição fundamental para o entendimento e aprimoramento das políticas judiciárias no Brasil, com implicações práticas significativas para o setor de transporte urbano carioca.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Bárbara Deming Leão Brandão
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527048916
  • Páginas: 468
  • Capa: Flexível


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Esta obra examina as profundas transformações no sistema de justiça brasileiro impulsionadas pela Constituição de 1988, com ênfase nas mudanças na função social do Poder Judiciário e no papel dos magistrados e dos tribunais, conforme as políticas judiciárias do CNJ. O livro destaca um descompasso entre teoria e prática, sublinhando a necessidade de integração entre meios judiciais e extrajudiciais para uma administração da justiça mais eficiente e participativa.

Focando a experiência do Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista de Transporte Urbano do Município do Rio de Janeiro (Ninter Rodorio), o estudo analisa os desafios e o potencial da atuação sindical na prevenção e resolução de conflitos laborais. A cooperação judiciária interinstitucional de direito coletivo do trabalho, especialmente entre o Ninter e o TRT1, é apresentada como uma estratégia essencial para fortalecer a participação sindical na administração da justiça e para garantir a efetividade dos direitos trabalhistas.

A obra propõe a institucionalização de uma administração da justiça mais democrática, explorando soluções para superar a crise do sistema judiciário brasileiro. Inclui, também, uma minuta de termo de cooperação, visando a uma colaboração mais estreita entre as instituições envolvidas. Este livro oferece uma contribuição fundamental para o entendimento e aprimoramento das políticas judiciárias no Brasil, com implicações práticas significativas para o setor de transporte urbano carioca.

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  • Ano: 2024
  • Autor: Bárbara Deming Leão Brandão
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527048916
  • Páginas: 468
  • Capa: Flexível


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