A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a possibilidade de tutela do meio ambiente: um estudo de caso

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a possibilidade de tutela do meio ambiente: um estudo de caso

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527090205

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Descrição

Este livro investiga a ligação entre meio ambiente do trabalho, contaminação por Poluentes Orgânicos Persistentes (POP?s) e a efetividade dos direitos humanos no Sistema Interamericano. Do paradoxo do pós-guerra ? progresso e risco invisível ? emerge uma ameaça duradoura à saúde e ao equilíbrio ambiental. Persistentes, tóxicos, bioacumuláveis e capazes de viajar longas distâncias, os POP?s atingem com especial gravidade trabalhadores da indústria química, gerando doenças crônicas, distúrbios endócrinos e danos muitas vezes irreversíveis, enquanto provar o nexo causal e obter respostas internas adequadas segue difícil. Ao articular Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direitos Humanos, a obra analisa a Convenção de Estocolmo, os entraves de sua implementação no Brasil e defende a internacionalização da tutela laboral: responsabilizar o Estado perante a Corte Interamericana, à luz do Protocolo de San Salvador. Mais que indenizar, é preciso prevenir.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Paulo José Ferraz de Arruda Junior
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527090205
  • Páginas: 364


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Este livro investiga a ligação entre meio ambiente do trabalho, contaminação por Poluentes Orgânicos Persistentes (POP?s) e a efetividade dos direitos humanos no Sistema Interamericano. Do paradoxo do pós-guerra ? progresso e risco invisível ? emerge uma ameaça duradoura à saúde e ao equilíbrio ambiental. Persistentes, tóxicos, bioacumuláveis e capazes de viajar longas distâncias, os POP?s atingem com especial gravidade trabalhadores da indústria química, gerando doenças crônicas, distúrbios endócrinos e danos muitas vezes irreversíveis, enquanto provar o nexo causal e obter respostas internas adequadas segue difícil. Ao articular Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direitos Humanos, a obra analisa a Convenção de Estocolmo, os entraves de sua implementação no Brasil e defende a internacionalização da tutela laboral: responsabilizar o Estado perante a Corte Interamericana, à luz do Protocolo de San Salvador. Mais que indenizar, é preciso prevenir.

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  • Selo: Dialética
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  • Páginas: 364


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