A crise do modelo de cortes supremas como teoria dos precedentes judiciais no Brasil

A crise do modelo de cortes supremas como teoria dos precedentes judiciais no Brasil

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525238135

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Descri鈬o

O livro resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Ps-gradua鈬o em Direito da Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais; 疵ea de concentra鈬o: Direito Processual; linha de pesquisa: "O processo na constru鈬o do Estado Democr疸ico de Direito", sob a orienta鈬o do Prof. Dr. Ronaldo Br黎as de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propsito de ofertar crticas proposta de estrutura鈬o terica e t馗nica dos precedentes judiciais a partir do modelo terico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes s縊 Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo terico n縊 se ad駲ua constitucionalidade brasileira, porque vinculado tanto ao socialismo processual do final do s馗ulo XIX e do incio do s馗ulo XX – ancorado sobremaneira pelos estudos de Franz Klein, Anton Menger e Oskar Von Blow –, quanto ao neoliberalismo processual do ltimo quarto do s馗ulo XX aos dias atuais, al駑 de se alinhar a perspectivas positivistas do Direito. O desenvolvimento dessas crticas tamb駑 traz como resultado a constru鈬o de premissas para teoriza鈬o n縊 positivista dos precedentes judiciais no Brasil, viabilizando, assim, sua correta estrutura鈬o terica e aplica鈬o t馗nica. Por isso, o presente livro de fundamental import穗cia para estudiosos e profissionais do Direito, pois contribui para a necess疵ia compreens縊 da fundamenta鈬o terica dos precedentes judiciais no Brasil.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Guilherme C駸ar Pinheiro
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525238135
  • Nコ de P疊inas: 300


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O livro resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Ps-gradua鈬o em Direito da Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais; 疵ea de concentra鈬o: Direito Processual; linha de pesquisa: "O processo na constru鈬o do Estado Democr疸ico de Direito", sob a orienta鈬o do Prof. Dr. Ronaldo Br黎as de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propsito de ofertar crticas proposta de estrutura鈬o terica e t馗nica dos precedentes judiciais a partir do modelo terico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes s縊 Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo terico n縊 se ad駲ua constitucionalidade brasileira, porque vinculado tanto ao socialismo processual do final do s馗ulo XIX e do incio do s馗ulo XX – ancorado sobremaneira pelos estudos de Franz Klein, Anton Menger e Oskar Von Blow –, quanto ao neoliberalismo processual do ltimo quarto do s馗ulo XX aos dias atuais, al駑 de se alinhar a perspectivas positivistas do Direito. O desenvolvimento dessas crticas tamb駑 traz como resultado a constru鈬o de premissas para teoriza鈬o n縊 positivista dos precedentes judiciais no Brasil, viabilizando, assim, sua correta estrutura鈬o terica e aplica鈬o t馗nica. Por isso, o presente livro de fundamental import穗cia para estudiosos e profissionais do Direito, pois contribui para a necess疵ia compreens縊 da fundamenta鈬o terica dos precedentes judiciais no Brasil.

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  • Nコ de P疊inas: 300


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