A dedu鈬o do valor do passivo ambiental na desapropria鈬o por descumprimento da fun鈬o socioambiental da propriedade rural

A dedu鈬o do valor do passivo ambiental na desapropria鈬o por descumprimento da fun鈬o socioambiental da propriedade rural

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786559568376

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Descri鈬o

A desapropriação do imóvel rural pelo descumprimento da função socioambiental, dada a relevância do meio ambiente na sociedade contemporânea, adquiriu extrema importância, considerando a necessidade crescente de se tutelar referido bem. Por essa razão, o objetivo desta obra é, além de reforçar a necessidade de proteção daquele bem difuso, analisar a viabilidade da equalização dos efeitos negativos da desapropriação, sem olvidar-se da responsabilização do desapropriado com o meio ambiente e, por conseguinte, com a coletividade, aproveitando a indenização que lhe seria concebida. E referida premissa tem sido cada vez mais adotada pelos Tribunais Pátrios que, ainda que timidamente, têm inovado em relação à proteção do meio ambiente, resultado que tende a beneficiar toda a coletividade.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: FELIPE JALES RODRIGUES
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786559568376
  • Nコ de P疊inas: 140


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