A defesa da Constitui鈬o: participa鈬o democr疸ica no controle de constitucionalidade

A defesa da Constitui鈬o: participa鈬o democr疸ica no controle de constitucionalidade

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525210148

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Descri鈬o

A Constitui鈬o da Repblica, como lei maior de um Estado, deve ser observada visando a garantir direitos e impedir arbtrios. A defesa da Constitui鈬o tamb駑 a defesa do regime por ela adotado. N縊 se pode admitir que os destinat疵ios dos direitos n縊 os possam defender. A defesa da democracia no Brasil passa por uma necess疵ia compreens縊 do que a Constitui鈬o e dos meios para torn-la efetiva.

O controle judicial de constitucionalidade decorrente da ideia de preserva鈬o da supremacia da Constitui鈬o e admitir-se maior participa鈬o no controle de constitucionalidade salutar democracia, reconhecendo que cada cidad縊 e os demais agentes sociais s縊 legtimos int駻pretes da Constitui鈬o, transcendendo a um crculo fechado de int駻pretes, antes restrito a entidades estatais.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: JOAO HELIO REALE DA CRUZ
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525210148
  • Nコ de P疊inas: 132


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O controle judicial de constitucionalidade decorrente da ideia de preserva鈬o da supremacia da Constitui鈬o e admitir-se maior participa鈬o no controle de constitucionalidade salutar democracia, reconhecendo que cada cidad縊 e os demais agentes sociais s縊 legtimos int駻pretes da Constitui鈬o, transcendendo a um crculo fechado de int駻pretes, antes restrito a entidades estatais.

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