A (des)necessidade do ativismo judicial na concretiza鈬o dos direitos fundamentais

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretiza鈬o dos direitos fundamentais

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525247373

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Descri鈬o

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial necess疵io ou desnecess疵io quando da efetiva鈬o, concretiza鈬o de direitos fundamentais?

Aps o desenvolvimento terico acerca do tema, pde-se compreender aspectos essenciais jurisdi鈬o que precedem a atua鈬o do Poder Judici疵io, bem como a diferencia鈬o possvel (e essencial) entre judicializa鈬o e ativismo judicial. Ainda, apresenta elementos que podem auxiliar na busca pelos limites do/e ao poder de decidir.

Aps a an疝ise da incid麩cia do ativismo judicial, no contexto dos direitos fundamentais, na pr疸ica, em decises reais, concluiu-se que:

N縊 h que se falar em ativismo judicial bom ou ruim e tamb駑 que o ativismo judicial desnecess疵io quando da concretiza鈬o, efetiva鈬o dos direitos fundamentais, devendo este ser evitado por representar viola鈬o separa鈬o dos Poderes bem como apresentar riscos ao prprio Estado Democr疸ico de Direito, vigente no Brasil.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Bruno Ricardo Rizzo Tom
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525247373
  • Nコ de P疊inas: 148


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