A efetividade da prote鈬o constitucional contra a dispensa coletiva imotivada

A efetividade da prote鈬o constitucional contra a dispensa coletiva imotivada

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525250212

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Descri鈬o

Analisando o car疸er meramente paliativo do ordenamento jurdico brasileiro para combater o aumento contumaz do desemprego e o aprofundamento das patologias sociais modernas no mundo do trabalho, o presente livro, considerando a dispensa em massa de trabalhadores verdadeira potencializa鈬o dos efeitos nefastos da perda do emprego, pretende propor, ancorado em metodologia analtica e na t馗nica de pesquisa bibliogr畴ica, uma reconstru鈬o do espectro protetor constitucional ofertado contra a dispensa coletiva imotivada, fundamentando tal objetivo no aprofundamento da cidadania, na emancipa鈬o social, na supera鈬o da concep鈬o individualista pela democracia social participativa, no fortalecimento do sistema sindical e na democratiza鈬o da atividade empresarial.

Para tanto, propugna-se, com base no aporte terico de Jrgen Habermas e nas teorias da a鈬o comunicativa e do discurso, a procedimentaliza鈬o da dispensa coletiva, n縊 com o intuito de antecipar determinado ideal, proibindo ou liberando a pr疸ica do ato demissional em massa de trabalhadores, mas sim com o objetivo de garantir o direito de uma coletividade ser ouvida, a partir de uma efetiva negocia鈬o pr騅ia com condi鋏es necess疵ias e ideais preestabelecidas segundo as quais os prprios sujeitos do direito, enquanto cidad縊s, podem entender uns aos outros a fim de identificar seus problemas e de encontrar meios de solucion-los.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Carlos Eduardo Muniz
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525250212
  • Nコ de P疊inas: 208


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Para tanto, propugna-se, com base no aporte terico de Jrgen Habermas e nas teorias da a鈬o comunicativa e do discurso, a procedimentaliza鈬o da dispensa coletiva, n縊 com o intuito de antecipar determinado ideal, proibindo ou liberando a pr疸ica do ato demissional em massa de trabalhadores, mas sim com o objetivo de garantir o direito de uma coletividade ser ouvida, a partir de uma efetiva negocia鈬o pr騅ia com condi鋏es necess疵ias e ideais preestabelecidas segundo as quais os prprios sujeitos do direito, enquanto cidad縊s, podem entender uns aos outros a fim de identificar seus problemas e de encontrar meios de solucion-los.

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