A pesquisa foi motivada pela necessidade de investigar o impacto das normas tributárias indutoras na modulação do comportamento dos contribuintes, tendo como objeto principal o Imposto Territorial Rural. Buscou-se avaliar a eficácia dessas normas na promoção da preservação ambiental e na concretização dos princípios de justiça e isonomia tributária, conforme previsto na Constituição Federal. A análise documental e o estudo de casos práticos demonstraram que a norma indutora extrafiscal foi eficaz na alteração do comportamento dos contribuintes, promovendo a regularização fundiária e a proteção de áreas ambientalmente relevantes. A partir da teoria dos nudges, evidenciou-se que os incentivos fiscais funcionam como estímulos sutis à tomada de decisão. Complementarmente, a Teoria da Escolha, de William Glasser, contribui para compreender que os contribuintes respondem aos incentivos com base em motivações internas, como pertencimento, poder e liberdade, o que reforça a eficácia das medidas indutoras. Conclui-se que a integração entre incentivos fiscais e motivações subjetivas, aliada à atuação estatal eficiente, é essencial para consolidar práticas sustentáveis e promover mudanças comportamentais duradouras.

Deixe seu comentário e sua avaliação

Nome:

E-mail
Mostrar meu e-mail

Mensagem

- Máximo de 512 caracteres. Emojis não são suportados.

Clique para Avaliar

• Avaliação:

Faça seu login e comente.