A flexibiliza鈬o de direitos por meio da negocia鈬o coletiva

A flexibiliza鈬o de direitos por meio da negocia鈬o coletiva

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525264578

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Descri鈬o

O trabalho elaborado tem como propsito estudar as rela鋏es de trabalho, em especial, quanto possibilidade de flexibiliza鈬o dos direitos trabalhistas por meio de norma coletiva sob a perspectiva constitucional, observando os princpios da dignidade da pessoa humana, da prote鈬o e da norma mais favor疱el. Mormente, necess疵io um estudo para elucidar a cria鈬o, evolu鈬o e estrutura鈬o desse ramo autnomo do direito como um objeto, a priori, como fonte de aumento da condi鈬o social do trabalhador e a forma como, atualmente, deturpou-se para utiliza鈬o de maneira a relativizar as rela鋏es de trabalho, tornando-se possvel a flexibiliza鈬o de direitos por meio de normas coletivas. Nesse aspecto, citamos a forte corrente neoliberal que foi capaz de desconstruir um paradigma histrico das rela鋏es de trabalho, a prote鈬o do trabalhador e trazer o uso indiscriminado do instituto da preval麩cia do negociado sobre o legislado como modo de flexibiliza鈬o de diretos dos trabalhadores. Por fim, avalia-se a perspectiva constitucional da nova interpreta鈬o sobre a flexibiliza鈬o das normas trabalhistas, em especial, a preval麩cia do negociado sobre o legislado com rela鈬o aos princpios da dignidade da pessoa humana e ao princpio da prote鈬o ao trabalhador, dentro da din穃ica da m痊ima efic當ia dos direitos fundamentais e qual o papel que o poder judici疵io poderia exercer.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Luiz Gustavo Mendes de Paula Falleiros
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525264578
  • Nコ de P疊inas: 96
  • Capa: Flexvel


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O trabalho elaborado tem como propsito estudar as rela鋏es de trabalho, em especial, quanto possibilidade de flexibiliza鈬o dos direitos trabalhistas por meio de norma coletiva sob a perspectiva constitucional, observando os princpios da dignidade da pessoa humana, da prote鈬o e da norma mais favor疱el. Mormente, necess疵io um estudo para elucidar a cria鈬o, evolu鈬o e estrutura鈬o desse ramo autnomo do direito como um objeto, a priori, como fonte de aumento da condi鈬o social do trabalhador e a forma como, atualmente, deturpou-se para utiliza鈬o de maneira a relativizar as rela鋏es de trabalho, tornando-se possvel a flexibiliza鈬o de direitos por meio de normas coletivas. Nesse aspecto, citamos a forte corrente neoliberal que foi capaz de desconstruir um paradigma histrico das rela鋏es de trabalho, a prote鈬o do trabalhador e trazer o uso indiscriminado do instituto da preval麩cia do negociado sobre o legislado como modo de flexibiliza鈬o de diretos dos trabalhadores. Por fim, avalia-se a perspectiva constitucional da nova interpreta鈬o sobre a flexibiliza鈬o das normas trabalhistas, em especial, a preval麩cia do negociado sobre o legislado com rela鈬o aos princpios da dignidade da pessoa humana e ao princpio da prote鈬o ao trabalhador, dentro da din穃ica da m痊ima efic當ia dos direitos fundamentais e qual o papel que o poder judici疵io poderia exercer.

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