
Descrição
“A fraude no crimes tributários foi aspecto teórico escolhido por Luciano Cirino dos Santos para exame no âmbito de sua dissertação de mestrado, sob minha orientação (...). Aqui, deve-se destacar o olhar inovador de Luciano Cirino dos Santos, que deu novo fôlego à interpretação de tipos penais que já estão em nosso sistema há décadas, criticando a possibilidade de incriminação de práticas como o planejamento tributário ou a interpretação divergente da lei tributária e descortinando uma aplicação fundada simplesmente na dívida tributária. (...) a presente obra consiste em um excelente referencial seja para o aplicador concreto que pretenda compreender melhor as questões típicas dos crimes tributários, seja para o estudioso de tal âmbito, que certamente conseguirá apreender a complexidade dos crimes tributários mais claramente.”
Helena Regina Lobo da Costa
“Com argúcia, o trabalho esquadrinha os detalhes da complexa interdisciplinaridade envolvida (...). Debruçando-se corretamente sobre a diferenciação entre ilícito civil e ilícito penal, que é normativa e não ontológica, Luciano Cirino nos conduz a respostas convincentes em matéria de crimes tributários. (...) trabalho robusto, bem pensado, bem escrito e que ora se destaca na doutrina nacional. A mim, particularmente, para além da presente apresentação, foi um privilégio participar de sua banca examinadora e homenagear seu talento com bastante exigência, sendo prontamente atendido por alguém longe de superficialidades.”
Luciano Anderson de Souza
Características
- Ano: 2024
- Autor: Luciano Cirino dos Santos
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527021414
- Páginas: 524
- Capa: Dura