Por que, comumente, obras de arte ficam encasteladas nas residências de seus proprietários e quais são os entraves jurídicos para a criação de centros culturais privados? Essas perguntas rondaram a autora, repetidamente, enquanto participou como consultora jurídica do projeto de concepção e instalação do centro cultural que compõe o título da presente publicação.

De modo a refletir sobre tais questões e buscando encorajar colecionadores e particulares a serem protagonistas na promoção de bens e serviços culturais, este livro ressalta a importância do compartilhamento de bens culturais com o grande público.

Nesse caminho, a autora revisita e sistematiza todas as etapas do projeto de criação do Instituto Casa Roberto Marinho, entrelaçando sua experiência prática com o arcabouço jurídico existente e correlacionando o conceito de bem cultural à função social dos acervos e coleções de obras de arte, a qual é exercida quando lhes é possibilitado o acesso a visitantes, a estudiosos, a apreciadores, enfim, a comunidade em geral.

Ao final, a autora oferta aos seus leitores um manual com os passos necessários à estruturação de centros culturais privados, compilando, com uma linguagem acessível, as exigências legais existentes, além de apontar as boas práticas a serem adotadas para o funcionamento de instituições dessa natureza.

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