A inefic當ia executiva da senten軋 inconstitucional

A inefic當ia executiva da senten軋 inconstitucional

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558773535

Carregando...
 
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

O Cdigo de Processo Civil de 2015 estabeleceu a possibilidade de estancamento da fase executiva quando a senten軋 executada estiver fundamentada em ato normativo reconhecido como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade. Essa regra, contida nos arts. 525, ァ 12, e 535, ァ 5コ do CPC, parece suplantar a garantia da coisa julgada como consequ麩cia do reconhecimento da inconstitucionalidade pela Suprema Corte em procedimento aparentemente destitudo de efeitos erga omnes e vinculantes. Este livro analisa as normas processuais sob o vi駸 da for軋 do precedente da Corte Suprema oriundo do controle concreto de constitucionalidade, dos princpios constitucionais da isonomia, seguran軋 jurdica e acesso justi軋, propondo, ainda, os contornos de uma legtima muta鈬o constitucional do art. 52, inciso X da Constitui鈬o Federal.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: VALTER FABRICIO SIMIONI DA SILVA
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558773535
  • Nコ de P疊inas: 226


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
O Cdigo de Processo Civil de 2015 estabeleceu a possibilidade de estancamento da fase executiva quando a senten軋 executada estiver fundamentada em ato normativo reconhecido como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade. Essa regra, contida nos arts. 525, ァ 12, e 535, ァ 5コ do CPC, parece suplantar a garantia da coisa julgada como consequ麩cia do reconhecimento da inconstitucionalidade pela Suprema Corte em procedimento aparentemente destitudo de efeitos erga omnes e vinculantes. Este livro analisa as normas processuais sob o vi駸 da for軋 do precedente da Corte Suprema oriundo do controle concreto de constitucionalidade, dos princpios constitucionais da isonomia, seguran軋 jurdica e acesso justi軋, propondo, ainda, os contornos de uma legtima muta鈬o constitucional do art. 52, inciso X da Constitui鈬o Federal.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: VALTER FABRICIO SIMIONI DA SILVA
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558773535
  • Nコ de P疊inas: 226


Receba nossas promo鋏es por e-mail: