A Intervenção Processual da Defensoria Pública na Qualidade de Custos Vulnerabilis: perspectivas e limitações para a transformação do Direito

A Intervenção Processual da Defensoria Pública na Qualidade de Custos Vulnerabilis: perspectivas e limitações para a transformação do Direito

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527026556

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Descrição

A presente obra busca investigar a intervenção da Defensoria Pública no processo civil brasileiro na qualidade de custos vulnerabilis. Analisa-se em que medida a legitimação da Defensoria Pública para intervir autonomamente como "guardiã" dos vulneráveis poderia contribuir para transformar o processo em um ambiente mais dialógico e inclusivo. Como hipótese de pesquisa, compreende-se que a intervenção custos vulnerabilis encontra fundamento na própria Constituição da República, que confere à Defensoria Pública o papel de promotora dos direitos humanos. O estudo possui relevância social, uma vez que a população brasileira é marcadamente pobre e socialmente desigual, de modo que os interesses coletivos de grupos historicamente vulneráveis se encontram em estado de grande litigiosidade, com destaque para disputas fundiárias e reconhecimento de populações tradicionais, terreno fértil para discutir-se uma atuação coletiva da Defensoria Pública em prol dos vulneráveis. Utiliza-se o método de abordagem dialético; os métodos de procedimento monográfico e estruturalista; e o método de interpretação sociológico.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Igor Souza Marques
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527026556
  • Páginas: 152
  • Capa: Flexível


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A presente obra busca investigar a intervenção da Defensoria Pública no processo civil brasileiro na qualidade de custos vulnerabilis. Analisa-se em que medida a legitimação da Defensoria Pública para intervir autonomamente como "guardiã" dos vulneráveis poderia contribuir para transformar o processo em um ambiente mais dialógico e inclusivo. Como hipótese de pesquisa, compreende-se que a intervenção custos vulnerabilis encontra fundamento na própria Constituição da República, que confere à Defensoria Pública o papel de promotora dos direitos humanos. O estudo possui relevância social, uma vez que a população brasileira é marcadamente pobre e socialmente desigual, de modo que os interesses coletivos de grupos historicamente vulneráveis se encontram em estado de grande litigiosidade, com destaque para disputas fundiárias e reconhecimento de populações tradicionais, terreno fértil para discutir-se uma atuação coletiva da Defensoria Pública em prol dos vulneráveis. Utiliza-se o método de abordagem dialético; os métodos de procedimento monográfico e estruturalista; e o método de interpretação sociológico.

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