
Descrição
A obra aborda a atuação dos governadores do estado de Santa Catarina perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto das ações de controle de constitucionalidade, sob a Constituição de 1988. A autora investiga se essas ações são usadas conforme os parâmetros legais ou como ferramentas políticas pelos governadores. Dividida em quatro capítulos, a obra explora o constitucionalismo, a separação dos poderes, a judicialização da política e a análise específica das ações de inconstitucionalidade propostas no STF pelos governadores catarinenses. O trabalho conclui que a atuação desses agentes, em geral, tem sido legítima e baseada no interesse público, sem confirmar as hipóteses de desvio político.
Características
- Ano: 2026
- Autor: Carla Simon
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786528804146
- Páginas: 152
- Capa: Flexível
Comentários e Avaliações
Deixe seu comentário e sua avaliação
- Máximo de 512 caracteres. Emojis não são suportados.
Clique para Avaliar
- Avaliação:






