A judicialização da política pública de saúde: a percepção do magistrado Capixaba / Moises Sassine El Zoghbi

A judicialização da política pública de saúde: a percepção do magistrado Capixaba / Moises Sassine El Zoghbi

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786588064160

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Descrição

O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por exemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto, buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos Poderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas, em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o âmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal, mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em contrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.


Características

  • Ano: 2020
  • Autor: MOISES SASSINE EL ZOGHBI
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786588064160
  • Nº de Páginas: 124


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  • ISBN: 9786588064160
  • Nº de Páginas: 124


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