A Jurisprudencializa鈬o da Constitui鈬o: interpreta鈬o ou altera鈬o constitucional?

A Jurisprudencializa鈬o da Constitui鈬o: interpreta鈬o ou altera鈬o constitucional?

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525246161

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Descri鈬o

O presente trabalho tem como tema a jurisprudencializa鈬o da Constitui鈬o Federal Brasileira de 1988, que um assunto de extrema import穗cia na esfera do direito constitucional. Esse fenmeno tem como pilar essencial o princpio da triparti鈬o dos poderes do Estado e determina as atribui鋏es especficas para o Poder Legislativo, para o Executivo e para o Judici疵io. No entanto, usou-se dos m騁odos dial騁ico e hermen黏tico para pesquisar se h invas縊 da atribui鈬o de um desses poderes pelo outro, e se afrontaria o princpio da triparti鈬o dos poderes e o Estado Democr疸ico de Direito, consagrados na Constitui鈬o Federal Brasileira de 1988. O tema, sempre de extrema atualidade, demonstra um intrigante paradoxo existente entre os poderes num sistema autopoi騁ico e diketrpico.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Paola Renata Pereira Tricca
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525246161
  • Nコ de P疊inas: 76


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