A justiça em movimento entre a redistribuição e o reconhecimento: a arquitetura constitucional da desigualdade

A justiça em movimento entre a redistribuição e o reconhecimento: a arquitetura constitucional da desigualdade

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786528811540

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Descrição

A promessa transformadora da Constituição de 1988 encontra a sua maior prova de fogo no abismo da desigualdade brasileira.

Como harmonizar as clássicas garantias de liberdade e propriedade individual com a urgência de promover a redistribuição de recursos e o reconhecimento de grupos historicamente vulnerabilizados? Diante do impasse entre o texto normativo e a realidade social, este livro oferece uma resposta: a Carta de 88 consagrou uma arquitetura constitucional híbrida de justiça distributiva.

A obra articula o igualitarismo de Ronald Dworkin, o liberalismo de John Rawls e as teorias de multiculturalismo de Will Kymlicka. Mas não se limita à abstração: contrapõe esses referenciais teóricos aos desafios reais do país e à práxis do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas prementes, como o direito à saúde e as disputas territoriais originárias.

Ao propor uma leitura sistêmica e integrada da Constituição, elaboram-se as bases para um igualitarismo contextual de justiça distributiva. Leitura indispensável para acadêmicos, juristas e formuladores de políticas públicas, este livro lança luzes sobre como transformar preceitos teóricos em critérios práticos para a construção de uma sociedade genuinamente justa.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Gabriel Moraes de Outeiro
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786528811540
  • Páginas: 160
  • Capa: Flexível


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Como harmonizar as clássicas garantias de liberdade e propriedade individual com a urgência de promover a redistribuição de recursos e o reconhecimento de grupos historicamente vulnerabilizados? Diante do impasse entre o texto normativo e a realidade social, este livro oferece uma resposta: a Carta de 88 consagrou uma arquitetura constitucional híbrida de justiça distributiva.

A obra articula o igualitarismo de Ronald Dworkin, o liberalismo de John Rawls e as teorias de multiculturalismo de Will Kymlicka. Mas não se limita à abstração: contrapõe esses referenciais teóricos aos desafios reais do país e à práxis do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas prementes, como o direito à saúde e as disputas territoriais originárias.

Ao propor uma leitura sistêmica e integrada da Constituição, elaboram-se as bases para um igualitarismo contextual de justiça distributiva. Leitura indispensável para acadêmicos, juristas e formuladores de políticas públicas, este livro lança luzes sobre como transformar preceitos teóricos em critérios práticos para a construção de uma sociedade genuinamente justa.

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  • Páginas: 160
  • Capa: Flexível


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