
Descrição
A promessa transformadora da Constituição de 1988 encontra a sua maior prova de fogo no abismo da desigualdade brasileira.
Como harmonizar as clássicas garantias de liberdade e propriedade individual com a urgência de promover a redistribuição de recursos e o reconhecimento de grupos historicamente vulnerabilizados? Diante do impasse entre o texto normativo e a realidade social, este livro oferece uma resposta: a Carta de 88 consagrou uma arquitetura constitucional híbrida de justiça distributiva.
A obra articula o igualitarismo de Ronald Dworkin, o liberalismo de John Rawls e as teorias de multiculturalismo de Will Kymlicka. Mas não se limita à abstração: contrapõe esses referenciais teóricos aos desafios reais do país e à práxis do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas prementes, como o direito à saúde e as disputas territoriais originárias.
Ao propor uma leitura sistêmica e integrada da Constituição, elaboram-se as bases para um igualitarismo contextual de justiça distributiva. Leitura indispensável para acadêmicos, juristas e formuladores de políticas públicas, este livro lança luzes sobre como transformar preceitos teóricos em critérios práticos para a construção de uma sociedade genuinamente justa.
Características
- Ano: 2026
- Autor: Gabriel Moraes de Outeiro
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786528811540
- Páginas: 160
- Capa: Flexível
Comentários e Avaliações
Deixe seu comentário e sua avaliação
- Máximo de 512 caracteres. Emojis não são suportados.
Clique para Avaliar
- Avaliação:






