A legitimidade na pondera鈬o dos direitos fundamentais na  esfera
administrativa em face da teoria da democracia deliberativa

A legitimidade na pondera鈬o dos direitos fundamentais na esfera administrativa em face da teoria da democracia deliberativa

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786586287363

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Descri鈬o

O conceito de legitimidade que vem sendo formado desde a Poltica de Aristteles ao questionar a virtude em obedecer aos comandos conduzindo alma, introduz no cen疵io jurdico-poltico a legitimidade como cerne de sustenta鈬o do regime democr疸ico, do sistema jurdico bem como da atua鈬o da Administra鈬o Pblica. Para isso, ocorreram grandes transforma鋏es tanto no Estado constitucional desde sua concep鈬o liberal at a atual conjuntura democr疸ico deliberativa quanto na conquista dos direitos e garantias fundamentais. Desta forma, por meio da coopera鈬o entre os cidad縊s, poder se verificar como o Poder Judici疵io e a Administra鈬o Pblica atuam como fiscais da aplica鈬o do texto constitucional bem como da solu鈬o de conflitos de interesses pblico versus interesses privado, sem que haja a priori a preval麩cia de quaisquer deles, utilizando-se como crit駻io a pondera鈬o no caso concreto sempre que houver necessidade de restri鈬o de um em face do outro, com a aplica鈬o desta coopera鈬o dos cidad縊s que ser縊 diretamente afetados por meio da teoria da democracia deliberativa


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: R馮is Willyan da Silva Andrade
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786586287363
  • Nコ de P疊inas: 144


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O conceito de legitimidade que vem sendo formado desde a Poltica de Aristteles ao questionar a virtude em obedecer aos comandos conduzindo alma, introduz no cen疵io jurdico-poltico a legitimidade como cerne de sustenta鈬o do regime democr疸ico, do sistema jurdico bem como da atua鈬o da Administra鈬o Pblica. Para isso, ocorreram grandes transforma鋏es tanto no Estado constitucional desde sua concep鈬o liberal at a atual conjuntura democr疸ico deliberativa quanto na conquista dos direitos e garantias fundamentais. Desta forma, por meio da coopera鈬o entre os cidad縊s, poder se verificar como o Poder Judici疵io e a Administra鈬o Pblica atuam como fiscais da aplica鈬o do texto constitucional bem como da solu鈬o de conflitos de interesses pblico versus interesses privado, sem que haja a priori a preval麩cia de quaisquer deles, utilizando-se como crit駻io a pondera鈬o no caso concreto sempre que houver necessidade de restri鈬o de um em face do outro, com a aplica鈬o desta coopera鈬o dos cidad縊s que ser縊 diretamente afetados por meio da teoria da democracia deliberativa

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  • ISBN: 9786586287363
  • Nコ de P疊inas: 144


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