A luta pelo Estado de Direito Ambiental: entre o alcance e o limite da norma jurídica

A luta pelo Estado de Direito Ambiental: entre o alcance e o limite da norma jurídica

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525250144

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Descrição

A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos econômicos e o alcance pretendido pela proteção ambiental. Tal dilema passa obrigatoriamente pela tomada de consciência ambiental, não só pelo Estado, mas pela coletividade, que de forma integrada deve participar com responsabilidade e ética, concretizando o alcance pretendido pela norma jurídica: a efetiva proteção do meio ambiente.

Diante disso, este livro se constitui de quatro capítulos: o primeiro discorre sobre a evolução histórica da proteção jurídica ambiental na legislação brasileira, com o conceito normativo de meio ambiente, o fenômeno de sua constitucionalização e o momento em que é alçado à categoria de direito fundamental; no segundo, verifica-se a evolução histórica da proteção ao meio ambiente nos modelos do Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito; no terceiro, são repensados os próprios fundamentos do Estado de Direito a partir da nova realidade socioambiental, verificando-se, ainda, à luz da Constituição Federal, a possibilidade de ter-se como paradigma o Estado de Direito Ambiental; por fim, o quarto capítulo traz uma reflexão sobre a conscientização ambiental, que deve estar presente na educação formal e informal, bem como a ética ambiental, que deve permear os direitos objetivo e subjetivo na luta permanente de todos para se alcançar o efetivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Fúlvia Leticia Perego
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525250144
  • Nº de Páginas: 208


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A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos econômicos e o alcance pretendido pela proteção ambiental. Tal dilema passa obrigatoriamente pela tomada de consciência ambiental, não só pelo Estado, mas pela coletividade, que de forma integrada deve participar com responsabilidade e ética, concretizando o alcance pretendido pela norma jurídica: a efetiva proteção do meio ambiente.

Diante disso, este livro se constitui de quatro capítulos: o primeiro discorre sobre a evolução histórica da proteção jurídica ambiental na legislação brasileira, com o conceito normativo de meio ambiente, o fenômeno de sua constitucionalização e o momento em que é alçado à categoria de direito fundamental; no segundo, verifica-se a evolução histórica da proteção ao meio ambiente nos modelos do Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito; no terceiro, são repensados os próprios fundamentos do Estado de Direito a partir da nova realidade socioambiental, verificando-se, ainda, à luz da Constituição Federal, a possibilidade de ter-se como paradigma o Estado de Direito Ambiental; por fim, o quarto capítulo traz uma reflexão sobre a conscientização ambiental, que deve estar presente na educação formal e informal, bem como a ética ambiental, que deve permear os direitos objetivo e subjetivo na luta permanente de todos para se alcançar o efetivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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  • Ano: 2022
  • Autor: Fúlvia Leticia Perego
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  • ISBN: 9786525250144
  • Nº de Páginas: 208


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