A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008

A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008

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Autor: Marca: Dialética Referência: 9786559565108

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Descrição

A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade", o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: FELIPE COSTA CAMARÃO
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559565108
  • Nº de Páginas: 172
  • Capa: Flexível


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João Vitor Neves Duarte

Excelente

A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008
Date published: 03/30/2023
5 / 5 stars

A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade", o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.

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João Vitor Neves Duarte

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A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008
Date published: 03/30/2023
5 / 5 stars
  • Ano: 2021
  • Autor: FELIPE COSTA CAMARÃO
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559565108
  • Nº de Páginas: 172
  • Capa: Flexível


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