Descrição
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade", o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.
Características
- Ano: 2021
- Autor: FELIPE COSTA CAMARÃO
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786559565108
- Páginas: 172
- Capa: Flexível
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Comentários
João Vitor Neves Duarte
Excelente
A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008
Written by: João Vitor Neves Duarte
A mudança de jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008
Date published: 03/30/2023
5 / 5
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