Sabe-se que a sociedade da informação, novo ciclo social e histórico marcado por intensa participação social e interação tecnológica (principalmente pelos meios de comunicação social e de informação), trouxe consequências para a sociedade como um todo, atingindo, de igual modo, o ordenamento jurídico e as relações jurídico-sociais entre seres humanos por todo o globo.

Diante deste quadro, a sociedade experimenta desenvolvimento substancial da denominada “criminalidade digital”, pelo que se demonstra importante a revisitação aos conceitos clássicos e consolidados do direito penal e processual penal (especialmente aqueles ligados ao elemento subjetivo, à pena e etc.), a fim de garantir o regular processamento e punição às condutas criminosas.

É dizer: o injusto penal sofre adequações e atualizações em virtude do convívio social, e, por ocasião da sociedade da informação, deve ser readequado à realidade e aos fenômenos sociais.

Sendo assim, o presente livro se dedica ao estudo deste novo fenômeno social sob o enfoque das ciências criminais, com análise de conceitos tradicionais e reflexões jurídicas. Ora, como tratar o direito penal e processual diante da ascensão da criminalidade digital?

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