A Necessidade de um Guardião para as Crianças e Adolescentes Acolhidos

A Necessidade de um Guardião para as Crianças e Adolescentes Acolhidos

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527079361

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Descrição

Este livro propõe uma reflexão profunda sobre a realidade das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Brasil, destacando as deficiências do sistema atual de proteção infantojuvenil. Com base em uma pesquisa comparada entre o Brasil, países da União Europeia e os Estados Unidos, a autora evidencia que, enquanto em diversos países desenvolvidos há o fortalecimento do acolhimento familiar e a atuação de guardiões para garantir os direitos individuais de cada menor, o Brasil ainda recorre predominantemente ao acolhimento institucional, muitas vezes prolongado e ineficaz.

A obra propõe a criação de uma figura legal específica – o guardião ad litem – que atue em defesa exclusiva dos interesses da criança ou adolescente durante todo o período de acolhimento, desde a destituição do poder familiar até uma possível adoção. Embasada em princípios como o melhor interesse do menor, prioridade absoluta e participação, a autora defende que o guardião é essencial para que esses jovens tenham voz, proteção jurídica adequada e desenvolvimento pleno em meio à vulnerabilidade.

Trata-se de uma leitura essencial para profissionais do Direito, do sistema de justiça, da assistência social e todos que atuam na proteção da infância.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Katia Shimizu de Castro
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527079361
  • Páginas: 132
  • Capa: Flexível


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Este livro propõe uma reflexão profunda sobre a realidade das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Brasil, destacando as deficiências do sistema atual de proteção infantojuvenil. Com base em uma pesquisa comparada entre o Brasil, países da União Europeia e os Estados Unidos, a autora evidencia que, enquanto em diversos países desenvolvidos há o fortalecimento do acolhimento familiar e a atuação de guardiões para garantir os direitos individuais de cada menor, o Brasil ainda recorre predominantemente ao acolhimento institucional, muitas vezes prolongado e ineficaz.

A obra propõe a criação de uma figura legal específica – o guardião ad litem – que atue em defesa exclusiva dos interesses da criança ou adolescente durante todo o período de acolhimento, desde a destituição do poder familiar até uma possível adoção. Embasada em princípios como o melhor interesse do menor, prioridade absoluta e participação, a autora defende que o guardião é essencial para que esses jovens tenham voz, proteção jurídica adequada e desenvolvimento pleno em meio à vulnerabilidade.

Trata-se de uma leitura essencial para profissionais do Direito, do sistema de justiça, da assistência social e todos que atuam na proteção da infância.

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  • Ano: 2026
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  • Selo: Dialética
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  • Páginas: 132
  • Capa: Flexível


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