A Política de Dados Abertos e o Direito à Informação no Brasil: perspectivas das instituições e da sociedade

A Política de Dados Abertos e o Direito à Informação no Brasil: perspectivas das instituições e da sociedade

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527052579

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Descrição

O direito de acesso à informação tem sido debatido em diversos ambientes nos últimos anos em virtude dos contextos sociais que se apresentam: situações de calamidade em saúde pública, cobrança de informações públicas aos governos, uso crescente de ferramentas digitais. Nesse cenário, como forma de efetivar o mesmo direito de acesso à informação, existem os dados abertos governamentais (DAG). O que são dados abertos? Em que medida a política de dados abertos no Brasil se relaciona com o direito de acesso à informação? Como os servidores dos diferentes órgãos federais percebem a implementação dessa política? E como organizações da sociedade civil também identificam as potencialidades desses dados? Este livro é resultado do Doutorado em Direito deste autor, realizado na Universidade de Brasília (PPGD/UnB). A obra dirige-se a agentes públicos, sociedade civil, pesquisadores e a quem se interessa pelo tema do direito de acesso à informação, transparência governamental e participação social. Deseja-se, assim, contribuir com o debate reforçando os elementos do regime democrático.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: MURILO BORSIO BATAGLIA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527052579
  • Capa: Flexível
  • Páginas: 300


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O direito de acesso à informação tem sido debatido em diversos ambientes nos últimos anos em virtude dos contextos sociais que se apresentam: situações de calamidade em saúde pública, cobrança de informações públicas aos governos, uso crescente de ferramentas digitais. Nesse cenário, como forma de efetivar o mesmo direito de acesso à informação, existem os dados abertos governamentais (DAG). O que são dados abertos? Em que medida a política de dados abertos no Brasil se relaciona com o direito de acesso à informação? Como os servidores dos diferentes órgãos federais percebem a implementação dessa política? E como organizações da sociedade civil também identificam as potencialidades desses dados? Este livro é resultado do Doutorado em Direito deste autor, realizado na Universidade de Brasília (PPGD/UnB). A obra dirige-se a agentes públicos, sociedade civil, pesquisadores e a quem se interessa pelo tema do direito de acesso à informação, transparência governamental e participação social. Deseja-se, assim, contribuir com o debate reforçando os elementos do regime democrático.

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  • Capa: Flexível
  • Páginas: 300


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