A possibilidade da ado鈬o socioafetiva post mortem no Brasil

A possibilidade da ado鈬o socioafetiva post mortem no Brasil

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525286426

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Descri鈬o

O ramo do Direito de Famlia passou por uma ineg疱el evolu鈬o histrico-legislativa, tendo esta a Constitui鈬o Federal de 1988 como seu principal marco, uma vez que a famlia passou a ser concebida enquanto uma entidade constituda por la輟s afetivos e n縊 mais apenas por vnculos biolgicos, sendo os filhos naturais ou civis absolutamente iguais perante direitos e deveres. Observa-se que o instituto da ado鈬o tamb駑 passou por modifica鋏es, possibilitando ao adotando estabelecer um vnculo de parentesco civil com o adotante. Entretanto, o ordenamento jurdico brasileiro n縊 prev expressamente a possibilidade da ado鈬o socioafetiva, bem como n縊 estabelece a possibilidade da ado鈬o socioafetiva post mortem, assim, deixando o filho de fato desamparado aps a morte do pai e/ou m綟 socioafetivo. Visto que a ado鈬o socioafetiva post mortem, ou pstuma, configura uma lacuna na legisla鈬o brasileira, emerge-se a indaga鈬o: ノ possvel a ado鈬o socioafetiva post mortem no ordenamento jurdico brasileiro? Se sim, quais seriam seus requisitos essenciais? Dessa forma, o presente livro busca compreender o Direito de Famlia com vistas ao instituto da ado鈬o no ordenamento jurdico brasileiro, verificar a rela鈬o socioafetiva no ordenamento jurdico e analisar a legisla鈬o brasileira de forma extensiva, bem como analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justi軋 (STJ) e dos Tribunais de Justi軋.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Gabriele Almeida da Silveira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525286426
  • Nコ de P疊inas: 72
  • Capa: Flexvel


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O ramo do Direito de Famlia passou por uma ineg疱el evolu鈬o histrico-legislativa, tendo esta a Constitui鈬o Federal de 1988 como seu principal marco, uma vez que a famlia passou a ser concebida enquanto uma entidade constituda por la輟s afetivos e n縊 mais apenas por vnculos biolgicos, sendo os filhos naturais ou civis absolutamente iguais perante direitos e deveres. Observa-se que o instituto da ado鈬o tamb駑 passou por modifica鋏es, possibilitando ao adotando estabelecer um vnculo de parentesco civil com o adotante. Entretanto, o ordenamento jurdico brasileiro n縊 prev expressamente a possibilidade da ado鈬o socioafetiva, bem como n縊 estabelece a possibilidade da ado鈬o socioafetiva post mortem, assim, deixando o filho de fato desamparado aps a morte do pai e/ou m綟 socioafetivo. Visto que a ado鈬o socioafetiva post mortem, ou pstuma, configura uma lacuna na legisla鈬o brasileira, emerge-se a indaga鈬o: ノ possvel a ado鈬o socioafetiva post mortem no ordenamento jurdico brasileiro? Se sim, quais seriam seus requisitos essenciais? Dessa forma, o presente livro busca compreender o Direito de Famlia com vistas ao instituto da ado鈬o no ordenamento jurdico brasileiro, verificar a rela鈬o socioafetiva no ordenamento jurdico e analisar a legisla鈬o brasileira de forma extensiva, bem como analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justi軋 (STJ) e dos Tribunais de Justi軋.

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