A Previdência e o STF: como o Tribunal interferiu na política de seguridade social brasileira de 1988 a 2018

A Previdência e o STF: como o Tribunal interferiu na política de seguridade social brasileira de 1988 a 2018

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527042631

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Descrição

Qual é o verdadeiro papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas políticas de seguridade social no Brasil? Desde a Constituição de 1988, o país viu uma explosão na judicialização de políticas públicas, e o STF emergiu como um ator central na resolução de litígios sociais. Este livro oferece uma análise profunda e inédita de como o Tribunal tem se posicionado em relação às reformas da previdência, assistência social e saúde, com base em 52 decisões chave que moldaram o destino da seguridade social no Brasil. Utilizando a teoria do equilíbrio tático de forças, de Kapiszewski, a autora desvenda como o STF equilibra as pressões do Executivo, Legislativo e sociedade para tomar decisões que minimizem seus próprios custos institucionais. Mais do que validar ou contestar políticas, o livro revela as complexas considerações por trás de cada decisão e mostra como o contexto político e a formação dos ministros influenciam o papel da Corte. Um guia essencial para entender a judicialização da política e o protagonismo do STF em uma democracia em constante evolução.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Tassiana Moura de Oliveira
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527042631
  • Páginas: 152
  • Capa: Flexível


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Qual é o verdadeiro papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nas políticas de seguridade social no Brasil? Desde a Constituição de 1988, o país viu uma explosão na judicialização de políticas públicas, e o STF emergiu como um ator central na resolução de litígios sociais. Este livro oferece uma análise profunda e inédita de como o Tribunal tem se posicionado em relação às reformas da previdência, assistência social e saúde, com base em 52 decisões chave que moldaram o destino da seguridade social no Brasil. Utilizando a teoria do equilíbrio tático de forças, de Kapiszewski, a autora desvenda como o STF equilibra as pressões do Executivo, Legislativo e sociedade para tomar decisões que minimizem seus próprios custos institucionais. Mais do que validar ou contestar políticas, o livro revela as complexas considerações por trás de cada decisão e mostra como o contexto político e a formação dos ministros influenciam o papel da Corte. Um guia essencial para entender a judicialização da política e o protagonismo do STF em uma democracia em constante evolução.

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  • Autor: Tassiana Moura de Oliveira
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  • ISBN: 9786527042631
  • Páginas: 152
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