A Previd麩cia Social: efetivo direito fundamental

A Previd麩cia Social: efetivo direito fundamental

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525217017

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Descri鈬o

A prevista crise econmica e social que poder abater os sistemas de prote鈬o social, principalmente os sistemas previdenci疵ios, pelo mundo e no Brasil, vem promovendo repercusses consider疱eis nas atividades dos Poderes Estatais, restando ao Poder Judici疵io equacionar essas atitudes com as necessidades sociais. Os projetos, n縊 raras vezes, refletem a colis縊 entre argumentos econmicos e sociais no 穃bito do Direito Previdenci疵io. Diante do quadro em que se encontra o sistema de Previd麩cia Social brasileiro, a presente obra objetiva a investiga鈬o da efetividade dos Direitos Sociais como Direitos Fundamentais, analisando os limites de atua鈬o dos atores polticos e a legitimidade da atividade estatal a ser empreendida no ramo do Direito Previdenci疵io. S縊 considerados, para tanto, os valores inseridos no texto constitucional e os reflexos dos ataques prote鈬o social na Democracia do s馗ulo XXI, somados realidade f疸ica do atual regime econmico. Enfatizando as principais caractersticas do sistema dentro do Estado, bem como as altera鋏es que se sucederam desde a cria鈬o do sistema de Previd麩cia Social local at a atualidade, a presente obra traz um estudo acerca da jusfundamentalidade do sistema de prote鈬o previdenci疵io, apontando que a n縊 observ穗cia dessa natureza traz consequ麩cias nefastas sociedade trabalhadora.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: MARTINIANO RIBEIRO DO COUTO NETO
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525217017
  • Nコ de P疊inas: 204


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A prevista crise econmica e social que poder abater os sistemas de prote鈬o social, principalmente os sistemas previdenci疵ios, pelo mundo e no Brasil, vem promovendo repercusses consider疱eis nas atividades dos Poderes Estatais, restando ao Poder Judici疵io equacionar essas atitudes com as necessidades sociais. Os projetos, n縊 raras vezes, refletem a colis縊 entre argumentos econmicos e sociais no 穃bito do Direito Previdenci疵io. Diante do quadro em que se encontra o sistema de Previd麩cia Social brasileiro, a presente obra objetiva a investiga鈬o da efetividade dos Direitos Sociais como Direitos Fundamentais, analisando os limites de atua鈬o dos atores polticos e a legitimidade da atividade estatal a ser empreendida no ramo do Direito Previdenci疵io. S縊 considerados, para tanto, os valores inseridos no texto constitucional e os reflexos dos ataques prote鈬o social na Democracia do s馗ulo XXI, somados realidade f疸ica do atual regime econmico. Enfatizando as principais caractersticas do sistema dentro do Estado, bem como as altera鋏es que se sucederam desde a cria鈬o do sistema de Previd麩cia Social local at a atualidade, a presente obra traz um estudo acerca da jusfundamentalidade do sistema de prote鈬o previdenci疵io, apontando que a n縊 observ穗cia dessa natureza traz consequ麩cias nefastas sociedade trabalhadora.

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