A proteção da cultura nos crimes patrimoniais

A proteção da cultura nos crimes patrimoniais

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525276496

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Descrição

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"O livro consiste em uma acurada reflexão sobre o bem cultural móvel como objeto material nos crimes patrimoniais, com substancioso estudo sobre a matéria no direito penal comparado e no direito penal espanhol.

Não sem razão o autor conclui que ‘o estudo do direito penal comparado auxilia imensamente na compreensão da normativa vigente no próprio país do exegeta que se dedica à análise de determinado instituto jurídico’, enfatizando que a tutela penal dos bens culturais é ‘inexistente no Brasil’.

Na investigação que consubstancia o livro, o rigor epistemológico que o caracteriza parte de uma constatação: a disfuncionalidade do sistema penal brasileiro quanto às tipificações do delito de furto, crime patrimonial por excelência e que, por isso mesmo, serve de base a todos os desdobramentos típicos elencados como relevantes à fragmentariedade penal dignificada pelo legislador."

Dra. Sheila Jorge Selim de Sales

Professora titular de Direito Penal

Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Paulo Roberto Santos Romero
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525276496
  • Páginas: 248
  • Capa: Flexível


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Não sem razão o autor conclui que ‘o estudo do direito penal comparado auxilia imensamente na compreensão da normativa vigente no próprio país do exegeta que se dedica à análise de determinado instituto jurídico’, enfatizando que a tutela penal dos bens culturais é ‘inexistente no Brasil’.

Na investigação que consubstancia o livro, o rigor epistemológico que o caracteriza parte de uma constatação: a disfuncionalidade do sistema penal brasileiro quanto às tipificações do delito de furto, crime patrimonial por excelência e que, por isso mesmo, serve de base a todos os desdobramentos típicos elencados como relevantes à fragmentariedade penal dignificada pelo legislador."

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  • Ano: 2023
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