A prote鈬o da cultura nos crimes patrimoniais

A prote鈬o da cultura nos crimes patrimoniais

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525276496

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Descri鈬o

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"O livro consiste em uma acurada reflex縊 sobre o bem cultural mvel como objeto material nos crimes patrimoniais, com substancioso estudo sobre a mat駻ia no direito penal comparado e no direito penal espanhol.

N縊 sem raz縊 o autor conclui que ‘o estudo do direito penal comparado auxilia imensamente na compreens縊 da normativa vigente no prprio pas do exegeta que se dedica an疝ise de determinado instituto jurdico’, enfatizando que a tutela penal dos bens culturais ‘inexistente no Brasil’.

Na investiga鈬o que consubstancia o livro, o rigor epistemolgico que o caracteriza parte de uma constata鈬o: a disfuncionalidade do sistema penal brasileiro quanto 灣 tipifica鋏es do delito de furto, crime patrimonial por excel麩cia e que, por isso mesmo, serve de base a todos os desdobramentos tpicos elencados como relevantes fragmentariedade penal dignificada pelo legislador."

Dra. Sheila Jorge Selim de Sales

Professora titular de Direito Penal

Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Paulo Roberto Santos Romero
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525276496
  • Nコ de P疊inas: 248
  • Capa: Flexvel


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N縊 sem raz縊 o autor conclui que ‘o estudo do direito penal comparado auxilia imensamente na compreens縊 da normativa vigente no prprio pas do exegeta que se dedica an疝ise de determinado instituto jurdico’, enfatizando que a tutela penal dos bens culturais ‘inexistente no Brasil’.

Na investiga鈬o que consubstancia o livro, o rigor epistemolgico que o caracteriza parte de uma constata鈬o: a disfuncionalidade do sistema penal brasileiro quanto 灣 tipifica鋏es do delito de furto, crime patrimonial por excel麩cia e que, por isso mesmo, serve de base a todos os desdobramentos tpicos elencados como relevantes fragmentariedade penal dignificada pelo legislador."

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