
Descrição
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Link: https://drive.google.com/file/d/1OZRgn1LrhgLQVouMN3fKIM3NcJ2bzG1n/view?usp=sharing
"O livro consiste em uma acurada reflexão sobre o bem cultural móvel como objeto material nos crimes patrimoniais, com substancioso estudo sobre a matéria no direito penal comparado e no direito penal espanhol.
Não sem razão o autor conclui que ‘o estudo do direito penal comparado auxilia imensamente na compreensão da normativa vigente no próprio país do exegeta que se dedica à análise de determinado instituto jurídico’, enfatizando que a tutela penal dos bens culturais é ‘inexistente no Brasil’.
Na investigação que consubstancia o livro, o rigor epistemológico que o caracteriza parte de uma constatação: a disfuncionalidade do sistema penal brasileiro quanto às tipificações do delito de furto, crime patrimonial por excelência e que, por isso mesmo, serve de base a todos os desdobramentos típicos elencados como relevantes à fragmentariedade penal dignificada pelo legislador."
Dra. Sheila Jorge Selim de Sales
Professora titular de Direito Penal
Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais
Características
- Ano: 2023
- Autor: Paulo Roberto Santos Romero
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525276496
- Páginas: 248
- Capa: Flexível