A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786558772545

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Descrição

O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural. A análise apresenta dados históricos, jurisprudenciais e normativos, que compõem o resultado de ampla pesquisa bibliográfica. Aspectos como a discussão dos fatores que permitem a eclosão de conflitos não internacionais, a utilização da destruição cultural como meio de guerra e os níveis de proteção dos bens culturais são detalhadamente analisados ao longo da obra. Há, ainda, discussões sobre aspectos penais que circundam a destruição do patrimônio cultural na hipótese de conflitos armados internos, com a análise do possível enquadramento de tais condutas como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.


Características

Características


  • Ano: 2020
  • Autor: PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558772545
  • Nº de Páginas: 176


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  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558772545
  • Nº de Páginas: 176


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