A reclama鈬o constitucional e seu uso em face da ADPF nー 130

A reclama鈬o constitucional e seu uso em face da ADPF nー 130

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525211237

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Descri鈬o

Esta obra objetiva investigar a aplicabilidade, sob a tica do Supremo Tribunal Federal, da teoria da transcend麩cia dos motivos determinantes com vistas a subsidiar a reclama鈬o, mais conhecida como reclama鈬o constitucional, em particular ante a vig麩cia do Cdigo de Processo Civil e a defesa do direito fundamental liberdade de express縊. Assim sendo, adotou-se como paradigma a decis縊 proferida na Argui鈬o de Descumprimento de Preceito Fundamental nー 130. Destaca-se a import穗cia de tal instrumento processual para que o acesso Justi軋 efetivamente ocorra, sobretudo diante do Estado Democr疸ico de Direito institudo pela Constitui鈬o da Repblica de 1988. O intuito desta an疝ise reside em explorar se o emprego da teoria sobredita des疊ua na observ穗cia da isonomia e da seguran軋 jurdica, tal como vaticina o ordenamento jurdico p疸rio, bem como se favorece o fortalecimento do instituto processual constitucional, proporcionando uma postura mais ativa do Judici疵io no que tange ao reconhecimento de direitos fundamentais, principalmente considerando-se o caso supracitado, o que acarreta a concretiza鈬o de interesses elementares no Estado Constitucional de Direito.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Rafael Aguiar
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525211237
  • Nコ de P疊inas: 120


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Esta obra objetiva investigar a aplicabilidade, sob a tica do Supremo Tribunal Federal, da teoria da transcend麩cia dos motivos determinantes com vistas a subsidiar a reclama鈬o, mais conhecida como reclama鈬o constitucional, em particular ante a vig麩cia do Cdigo de Processo Civil e a defesa do direito fundamental liberdade de express縊. Assim sendo, adotou-se como paradigma a decis縊 proferida na Argui鈬o de Descumprimento de Preceito Fundamental nー 130. Destaca-se a import穗cia de tal instrumento processual para que o acesso Justi軋 efetivamente ocorra, sobretudo diante do Estado Democr疸ico de Direito institudo pela Constitui鈬o da Repblica de 1988. O intuito desta an疝ise reside em explorar se o emprego da teoria sobredita des疊ua na observ穗cia da isonomia e da seguran軋 jurdica, tal como vaticina o ordenamento jurdico p疸rio, bem como se favorece o fortalecimento do instituto processual constitucional, proporcionando uma postura mais ativa do Judici疵io no que tange ao reconhecimento de direitos fundamentais, principalmente considerando-se o caso supracitado, o que acarreta a concretiza鈬o de interesses elementares no Estado Constitucional de Direito.

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