A regula鈬o e a fiscaliza鈬o da previd麩cia complementar no Brasil: uma proposta de nova estrutura鈬o

A regula鈬o e a fiscaliza鈬o da previd麩cia complementar no Brasil: uma proposta de nova estrutura鈬o

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525237282

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Descri鈬o

A previd麩cia complementar, a cada dia, ganha mais import穗cia na vida das pessoas, das empresas e das economias dos pases. O Brasil possui uma caracterstica muito peculiar em compara鈬o a outros pases, pois modelou a forma de interven鈬o do Estado neste setor econmico utilizando uma estrutura quadripartite, com um rg縊 regulador e outro fiscalizador para o sistema aberto e outros dois rg縊s distintos, um regulador e outro fiscalizador para o sistema fechado. A ado鈬o da estrutura quadripartite mostra-se ineficiente para superar os desafios de fomento da previd麩cia complementar. Soma-se a isso o fato de a aus麩cia de uma poltica nica para o setor ter acarretado um grave distrbio concorrencial, resultando no crescimento exclusivo do sistema aberto que est lastreado em um produto que tem pequeno potencial previdenci疵io, o VGBL. Este trabalho objetiva demonstrar que a atual estrutura de regula鈬o e fiscaliza鈬o do setor necessita ser alterada, viabilizando, assim, que seja adotada uma poltica uniforme para a previd麩cia complementar, que evitar a ocorr麩cia dos distrbios concorrenciais existentes, resultando em benefcios para os participantes dos planos de benefcios e para o Brasil, pois o aumento da poupan軋 previdenci疵ia instrumento de desenvolvimento da economia. A partir dos resultados encontrados, foi elaborada uma proposta de nova estrutura de regula鈬o para a previd麩cia complementar brasileira que buscar resolver os problemas apontados.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: F畸io Junqueira de Carvalho e Maria In黌 Caldeira Pereira da Silva Murgel
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525237282
  • Nコ de P疊inas: 376


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A previd麩cia complementar, a cada dia, ganha mais import穗cia na vida das pessoas, das empresas e das economias dos pases. O Brasil possui uma caracterstica muito peculiar em compara鈬o a outros pases, pois modelou a forma de interven鈬o do Estado neste setor econmico utilizando uma estrutura quadripartite, com um rg縊 regulador e outro fiscalizador para o sistema aberto e outros dois rg縊s distintos, um regulador e outro fiscalizador para o sistema fechado. A ado鈬o da estrutura quadripartite mostra-se ineficiente para superar os desafios de fomento da previd麩cia complementar. Soma-se a isso o fato de a aus麩cia de uma poltica nica para o setor ter acarretado um grave distrbio concorrencial, resultando no crescimento exclusivo do sistema aberto que est lastreado em um produto que tem pequeno potencial previdenci疵io, o VGBL. Este trabalho objetiva demonstrar que a atual estrutura de regula鈬o e fiscaliza鈬o do setor necessita ser alterada, viabilizando, assim, que seja adotada uma poltica uniforme para a previd麩cia complementar, que evitar a ocorr麩cia dos distrbios concorrenciais existentes, resultando em benefcios para os participantes dos planos de benefcios e para o Brasil, pois o aumento da poupan軋 previdenci疵ia instrumento de desenvolvimento da economia. A partir dos resultados encontrados, foi elaborada uma proposta de nova estrutura de regula鈬o para a previd麩cia complementar brasileira que buscar resolver os problemas apontados.

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  • Nコ de P疊inas: 376


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