Este livro, devido à linguagem técnica, precisa e didática, se apresenta como um instrumento valioso para que o graduando em direito, o concursando e demais juristas, dominem o tema repartição constitucional de competências na Constituição Federal de 1988 e obtenham, consequentemente, o sucesso pretendido. Para facilitar a aquisição devida do conhecimento, a memorização dos conteúdos respectivos e sua aplicação prática, cada capítulo contém as previsões normativas constitucionais citadas e uma compilação densa da jurisprudência do STF. Ao final, o manuscrito reúne um amplíssimo rol de questões para que o leitor conclua seus estudos testando os conhecimentos adquiridos.

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