A obra é um estudo sobre a responsabilidade civil da previdência social em razão de omissão e atos ilícitos cometidos pela Autarquia Federal, buscando analisar sua culpa para possíveis indenizações em razão dos seus atos administrativos. Analisando fundamentos do direito da seguridade social e da previdência social, discorrendo sobre peculiaridades, desenvolvendo conhecimentos específicos sobre a responsabilidade civil da previdência social e do Estado. A obra em questão foi feita com base nas Leis pátrias, doutrinas e artigos, bem como decisões judiciais que já julgaram casos de responsabilidade civil da previdência social em razão dos seus atos administrativos. A obra é de interesse social e judicial, haja vista que o Estado e a Previdência Social deixam de cumprir o que se espera deles como detentores de direitos e deveres. Além disso, o tema em questão é relevante ao mundo acadêmico, pois passa a ser um novo estudo dentro da responsabilidade civil, que é uma matéria de destaque e importante dentro do Direito Previdenciário, Administrativo, Civil e Constitucional. Mostrando ser mais uma ferramenta jurídica à disposição dos cidadãos brasileiros, diante de um caso de ato administrativo defeituoso, má prestação de serviço e também de um ato ilícito que lesa os cidadãos em várias vertentes.

Deixe seu comentário e sua avaliação

Nome:

E-mail
Mostrar meu e-mail

Mensagem

- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar

• Avaliação:

Faça seu login e comente.