A soda tax no Brasil: sob as perspectivas da economia comportamental e da efici麩cia

A soda tax no Brasil: sob as perspectivas da economia comportamental e da efici麩cia

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525272177

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Descri鈬o

Atualmente a obesidade tem sido inserida nas discusses de relevo do cen疵io nacional, especialmente diante da sua conforma鈬o pand麥ica e dos impactos sociais e econmicos que pode vir a provocar na sociedade brasileira. A partir disso, com base nas ideias desenvolvidas pelo paternalismo e pela economia comportamental, foram lan軋das as Propostas de Emenda Constitui鈬o nコ 45/2019 e nコ 110/2019, bem como o Projeto de Lei nコ 2183/2019, com o objetivo de direcionar a popula鈬o a melhores escolhas nutricionais, notadamente 瀲uelas mais saud疱eis. O ponto central dos referidos projetos tem rela鈬o direta com a tributa鈬o extrafiscal de refrigerantes e bebidas a輹caradas – o que leva o nome t馗nico de soda tax –, que vem sendo sustentada como uma das principais causas do excesso de peso corporal. Conquanto se possa justificar essa inten鈬o governamental em razes maiores da sociedade, fato que a experi麩cia internacional vem demonstrando que esse tipo de poltica pblica pode ser ineficiente e ofensiva aos direitos, o que, por consequ麩cia, impe a necessidade de cautela do constituinte e do legislador brasileiro.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Thas Bazzaneze
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525272177
  • Nコ de P疊inas: 196


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Atualmente a obesidade tem sido inserida nas discusses de relevo do cen疵io nacional, especialmente diante da sua conforma鈬o pand麥ica e dos impactos sociais e econmicos que pode vir a provocar na sociedade brasileira. A partir disso, com base nas ideias desenvolvidas pelo paternalismo e pela economia comportamental, foram lan軋das as Propostas de Emenda Constitui鈬o nコ 45/2019 e nコ 110/2019, bem como o Projeto de Lei nコ 2183/2019, com o objetivo de direcionar a popula鈬o a melhores escolhas nutricionais, notadamente 瀲uelas mais saud疱eis. O ponto central dos referidos projetos tem rela鈬o direta com a tributa鈬o extrafiscal de refrigerantes e bebidas a輹caradas – o que leva o nome t馗nico de soda tax –, que vem sendo sustentada como uma das principais causas do excesso de peso corporal. Conquanto se possa justificar essa inten鈬o governamental em razes maiores da sociedade, fato que a experi麩cia internacional vem demonstrando que esse tipo de poltica pblica pode ser ineficiente e ofensiva aos direitos, o que, por consequ麩cia, impe a necessidade de cautela do constituinte e do legislador brasileiro.

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  • Ano: 2023
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  • Nコ de P疊inas: 196


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