O trabalho aborda em uma perspectiva socioeconômica a função do direito ambiental e a busca por soluções territoriais comuns. Introduz uma reflexão sobre a afirmação e aplicação do princípio da sustentabilidade no meio social, natural, artificial, econômico. Baseia as ideias a partir do equilíbrio do ecossistema e indica a política pública ambiental internacional e nacional como uma resposta aos processos que legitimam a soberania das Nações-Estado e dos interesses públicos e privados. Procura, neste trabalho, demonstrar a essencialidade da gestão ambiental pública integrada como instrumento político que assegura o uso eficiente e o acesso equitativo dos recursos naturais. Indica como caminho para orientar de forma geral ações que devem ser adotadas para construção de uma gestão compartilhada do meio social, econômico, natural, artificial, dar prioridade a uma nova ambição para o pensamento humano, em busca da sobrevivência, conservação e preservação da natureza em benefício das presentes e futuras gerações. Por meio da metodologia teórica científica e empírica, a finalidade desse estudo é estimular e manter processos capazes de compor uma sociedade sustentável. Para tanto, considerar o fato de criar novas formas de executar as políticas públicas seria uma saída para solucionar essa problemática ambiental territorial? E, com relação à sustentabilidade, será esta um valor capaz de transformar hábitos? Qual a eficácia e eficiência da educação ambiental? Os atores sociais são capazes de realizar a função socioambiental?

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