A Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho

A Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525278728

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Descrição

A obra analisa a compatibilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova com a teoria geral do processo e, mais especificamente, com o processo do trabalho. Como os estudiosos de processo sabem, a técnica da dinamização do ônus da prova poderá ser empregada sempre que houver desequilíbrio entre as partes litigantes em matéria probatória, relacionado à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de uma das partes na produção da prova por quem detém o ônus ou, ainda, à maior facilidade na prova do fato contrário por quem não possui o ônus. Pela referida teoria, que se fundamenta nos princípios da isonomia e cooperação entre os sujeitos processuais, não é aceitável o estabelecimento abstrato e prévio do ônus da prova, bem como é indiferente a posição assumida pela parte na demanda e a natureza dos fatos discutidos. Nesta obra, são avaliados a aplicabilidade da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho, tanto antes quanto depois da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.4067/2017), os requisitos para aplicação supletiva e subsidiária das normas do CPC/2015 ao processo laboral, a aplicabilidade da regra in dubio pro operario em matéria de prova e a possibilidade da distribuição dinâmica por convenção entre as partes.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Cyntia Cordeiro Santos
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525278728
  • Nº de Páginas: 188
  • Capa: Flexível


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A obra analisa a compatibilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova com a teoria geral do processo e, mais especificamente, com o processo do trabalho. Como os estudiosos de processo sabem, a técnica da dinamização do ônus da prova poderá ser empregada sempre que houver desequilíbrio entre as partes litigantes em matéria probatória, relacionado à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de uma das partes na produção da prova por quem detém o ônus ou, ainda, à maior facilidade na prova do fato contrário por quem não possui o ônus. Pela referida teoria, que se fundamenta nos princípios da isonomia e cooperação entre os sujeitos processuais, não é aceitável o estabelecimento abstrato e prévio do ônus da prova, bem como é indiferente a posição assumida pela parte na demanda e a natureza dos fatos discutidos. Nesta obra, são avaliados a aplicabilidade da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho, tanto antes quanto depois da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.4067/2017), os requisitos para aplicação supletiva e subsidiária das normas do CPC/2015 ao processo laboral, a aplicabilidade da regra in dubio pro operario em matéria de prova e a possibilidade da distribuição dinâmica por convenção entre as partes.

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  • Ano: 2023
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  • Nº de Páginas: 188
  • Capa: Flexível


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