A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro

A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525266053

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Descrição

O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Glauco da Rocha
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525266053
  • Nº de Páginas: 316
  • Capa: Dura


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O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.

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  • Autor: Glauco da Rocha
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  • ISBN: 9786525266053
  • Nº de Páginas: 316
  • Capa: Dura


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