Descrição
Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a tutela dos direitos transindividuais no contexto do Código de Defesa do Consumidor, com foco nos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. A autora explora a evolução histórica do direito do consumidor, desde suas origens até sua consolidação no Brasil, e as disposições constitucionais e legais que sustentam a proteção desses direitos.
A obra destaca as dificuldades enfrentadas pelo consumidor, muitas vezes vulnerável e hipossuficiente, nas relações de consumo, e a necessidade urgente de mecanismos jurídicos para garantir sua proteção. O estudo examina, ainda, como o Código de Defesa do Consumidor se apresenta como uma legislação especial, fundamental para a resolução de conflitos e a proteção da coletividade.
Ao longo dos capítulos, a autora analisa as diferenças entre os direitos coletivos e a tutela processual coletiva, difusa e individual homogênea, além de discutir os legitimados para propor ações e as peculiaridades processuais no âmbito da defesa dos direitos transindividuais.
Destinado aos profissionais do direito, acadêmicos e interessados na temática, este livro oferece uma reflexão essencial sobre a evolução da proteção ao consumidor e os desafios legais que envolvem a defesa da coletividade na era digital.
Características
- Ano: 2025
- Autor: Eva Cláudia Souza da Silva Nascimento
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527051367
- Páginas: 76
- Capa: Flexível
Comentários e Avaliações
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Comentários
Sheila Bruna Souza da Silva
Excelente aquisição! O livro A Tutela dos Direitos Transindividuais em face do Código de Defesa do Consumidor é muito interessante e aborda temas importantes de forma clara e objetiva. O conteúdo é relevante não só para quem atua na área do Direito do Consumidor, mas também para quem se interessa pela efetivação da cidadania e pelo acesso coletivo à Justiça. Superou minhas expectativas e recomendo a leitura!
Cátia Maria Souza DA SILVA
uma obra extremamente enriquecedora para quem deseja compreender de forma aprofundada a proteção jurídica dos direitos transindividuais no Brasil, especialmente no campo das relações de consumo. A obra proporciona uma visão histórica e teórica sobre a evolução do direito do consumidor, ao mesmo tempo em que aborda questões práticas como a vulnerabilidade do consumidor e os instrumentos legais disponíveis para sua defesa.
Even Brunna Souza Nascimento
Leitura essencial para quem quer entender melhor a proteção dos direitos do consumidor no Brasil. Com linguagem clara e conteúdo profundo, o livro mostra como o Código de Defesa do Consumidor é fundamental na defesa dos direitos coletivos. Ideal para profissionais do direito, estudantes e todos que se interessam pelo tema. Uma obra atual, direta e indispensável!
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