A valora鈬o da prova no acordo de n縊 persecu鈬o penal

A valora鈬o da prova no acordo de n縊 persecu鈬o penal

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525281360

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Descri鈬o

Esta obra resultado das pesquisas realizadas durante o mestrado em direitos e garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitria. Em ess麩cia, evidencia a import穗cia da busca da verdade no acordo de n縊 persecu鈬o penal ? ANPP ? e sustenta que o est穗dar probatrio para os atos de oferta, pactua鈬o e homologa鈬o do ANPP deve ter por par穃etro a concep鈬o de justa causa, materializada pela exist麩cia de provas suficientes da materialidade e de indcios de autoria, sob a tica da probabilidade por preponder穗cia persuasiva de evid麩cias acusatrias. Outrossim, defende que tal est穗dar deve ser utilizado em tr黌 momentos procedimentais: na oferta, na pactua鈬o e na homologa鈬o judicial, sendo que, nos dois ltimos, a justa causa do acordo deve ser corroborada por confiss縊 formal, circunstancial e coerente em rela鈬o aos fatos que consubstanciam a justa causa inicialmente considerada como fundamento da oferta do acordo. Enfim, a melhor leitura que nosso ordenamento jurdico permite do acordo de n縊 persecu鈬o a que o consolide como mecanismo de poltica criminal justo, e, nessa perspectiva, a busca da verdade um dos caminhos.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Bruno S. N. de Oliveira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525281360
  • Nコ de P疊inas: 216


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Esta obra resultado das pesquisas realizadas durante o mestrado em direitos e garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitria. Em ess麩cia, evidencia a import穗cia da busca da verdade no acordo de n縊 persecu鈬o penal ? ANPP ? e sustenta que o est穗dar probatrio para os atos de oferta, pactua鈬o e homologa鈬o do ANPP deve ter por par穃etro a concep鈬o de justa causa, materializada pela exist麩cia de provas suficientes da materialidade e de indcios de autoria, sob a tica da probabilidade por preponder穗cia persuasiva de evid麩cias acusatrias. Outrossim, defende que tal est穗dar deve ser utilizado em tr黌 momentos procedimentais: na oferta, na pactua鈬o e na homologa鈬o judicial, sendo que, nos dois ltimos, a justa causa do acordo deve ser corroborada por confiss縊 formal, circunstancial e coerente em rela鈬o aos fatos que consubstanciam a justa causa inicialmente considerada como fundamento da oferta do acordo. Enfim, a melhor leitura que nosso ordenamento jurdico permite do acordo de n縊 persecu鈬o a que o consolide como mecanismo de poltica criminal justo, e, nessa perspectiva, a busca da verdade um dos caminhos.

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  • Nコ de P疊inas: 216


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