Abandono de filhos adotivos: sob o olhar da Doutrina da Prote鈬o Integral e da responsabilidade civil

Abandono de filhos adotivos: sob o olhar da Doutrina da Prote鈬o Integral e da responsabilidade civil

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525242545

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Descri鈬o

O texto constitucional de 1988 garante, em seu art. 227, ァ6コ, a igualdade entre os filhos. Assim, se h abandono quando os pais entregam voluntariamente seus filhos naturais para a custdia do Estado, o mesmo ocorre quando os filhos s縊 adotivos.

A partir dessa premissa, deve-se desconstruir a ideia de "devolu鈬o" de filhos adotivos. Filhos n縊 s縊 objetos ou coisas que possam ser devolvidos. Crian軋s e adolescentes adotados j viveram a ruptura com a famlia natural e aps terem sido inseridas em outras famlias – que, em tese, passaram por um procedimento pr騅io de prepara鈬o e pelo procedimento judicial de ado鈬o – s縊 obrigadas a viver uma nova quebra da rela鈬o de parentalidade. Os efeitos para elas podem ser devastadores. Como o Direito brasileiro lida com essas situa鋏es?

Essa obra visa discutir essa quest縊, trabalhando somente o reabandono aps a constitui鈬o legal da nova parentalidade, isto , aps a ado鈬o ter sido deferida judicialmente e n縊 a desist麩cia de guarda para fins de ado鈬o, embora sejam situa鋏es, do ponto de vista psicolgico, bem semelhantes.

Nela a ado鈬o trabalhada sob o prisma da Doutrina da Prote鈬o Integral, que ilumina todo o Direito da Crian軋 e do Adolescente e traz novas reflexes para o Direito de Famlia. A responsabilidade civil analisada como possvel resposta a essa situa鈬o, sendo tamb駑 examinado como os tribunais brasileiros tratam a responsabiliza鈬o dos pais pelo abandono dos filhos adotivos.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Marcelo de Mello Vieira e Josiane Rose Petry Veronese
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525242545
  • Nコ de P疊inas: 180
  • Capa: Flexvel


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O texto constitucional de 1988 garante, em seu art. 227, ァ6コ, a igualdade entre os filhos. Assim, se h abandono quando os pais entregam voluntariamente seus filhos naturais para a custdia do Estado, o mesmo ocorre quando os filhos s縊 adotivos.

A partir dessa premissa, deve-se desconstruir a ideia de "devolu鈬o" de filhos adotivos. Filhos n縊 s縊 objetos ou coisas que possam ser devolvidos. Crian軋s e adolescentes adotados j viveram a ruptura com a famlia natural e aps terem sido inseridas em outras famlias – que, em tese, passaram por um procedimento pr騅io de prepara鈬o e pelo procedimento judicial de ado鈬o – s縊 obrigadas a viver uma nova quebra da rela鈬o de parentalidade. Os efeitos para elas podem ser devastadores. Como o Direito brasileiro lida com essas situa鋏es?

Essa obra visa discutir essa quest縊, trabalhando somente o reabandono aps a constitui鈬o legal da nova parentalidade, isto , aps a ado鈬o ter sido deferida judicialmente e n縊 a desist麩cia de guarda para fins de ado鈬o, embora sejam situa鋏es, do ponto de vista psicolgico, bem semelhantes.

Nela a ado鈬o trabalhada sob o prisma da Doutrina da Prote鈬o Integral, que ilumina todo o Direito da Crian軋 e do Adolescente e traz novas reflexes para o Direito de Famlia. A responsabilidade civil analisada como possvel resposta a essa situa鈬o, sendo tamb駑 examinado como os tribunais brasileiros tratam a responsabiliza鈬o dos pais pelo abandono dos filhos adotivos.

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