A鈬o, processo e jurisdi鈬o: uma compreens縊 do devido processo legal a partir de Franz Kafka

A鈬o, processo e jurisdi鈬o: uma compreens縊 do devido processo legal a partir de Franz Kafka

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525227894

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Descri鈬o

O livro que se apresenta fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sist麥ica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no 穃bito do Programa de Ps-Gradua鈬o em Direito em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos do Centro Universit疵io de Bauru - CEUB, ministrada pelo Professor Doutor Pietro Alarcn como requisito para aprova鈬o na respectiva disciplina do curso de doutoramento.

Na obra, a partir de um estudo do contexto histrico em que Franz Kafka escrevera "O Processo", perfilhamos o caminho evolutivo do conceito de Processo, desde sua origem - a "actio"romana -, para compreendermos qual o contedo jurdico dos princpios do devido processo legal e do contraditrio relacionando-os com o discurso de Kafka.

O objetivo da obra consiste em analisar as premissas fundamentais do Positivismo Jurdico no 穃bito do Direito Processual. ノ a partir desta an疝ise que o leitor poder compreender os motivos e razes pelas quais postulamos uma releitura do Positivismo Contempor穗eo atrelada ideia de for軋 normativa da Constitui鈬o, e, al駑 disso, os motivos e razes pelas quais n縊 compreendemos o Positivismo Jurdico como convencionalismo, o que nos permite sustentar que o Direito um fenmeno jurdico histrico e Cultural, em que se construram os princpios do devido processo legal e do contraditrio, ambos positivados na Constitui鈬o de 1988.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Bruno Alberto Maia
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525227894
  • Nコ de P疊inas: 100


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O livro que se apresenta fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sist麥ica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no 穃bito do Programa de Ps-Gradua鈬o em Direito em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos do Centro Universit疵io de Bauru - CEUB, ministrada pelo Professor Doutor Pietro Alarcn como requisito para aprova鈬o na respectiva disciplina do curso de doutoramento.

Na obra, a partir de um estudo do contexto histrico em que Franz Kafka escrevera "O Processo", perfilhamos o caminho evolutivo do conceito de Processo, desde sua origem - a "actio"romana -, para compreendermos qual o contedo jurdico dos princpios do devido processo legal e do contraditrio relacionando-os com o discurso de Kafka.

O objetivo da obra consiste em analisar as premissas fundamentais do Positivismo Jurdico no 穃bito do Direito Processual. ノ a partir desta an疝ise que o leitor poder compreender os motivos e razes pelas quais postulamos uma releitura do Positivismo Contempor穗eo atrelada ideia de for軋 normativa da Constitui鈬o, e, al駑 disso, os motivos e razes pelas quais n縊 compreendemos o Positivismo Jurdico como convencionalismo, o que nos permite sustentar que o Direito um fenmeno jurdico histrico e Cultural, em que se construram os princpios do devido processo legal e do contraditrio, ambos positivados na Constitui鈬o de 1988.

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