A digitalização de obras de arte e sua posterior disponibilização na rede suscitam reflexões pertinentes no cenário da sociedade informacional. Por um lado, amplia-se o acesso aos acervos, contribuindo para a realização dos direitos culturais e para o desenvolvimento sociocultural sustentável pelo aproveitamento dos recursos tecnológicos; por outro, emergem questões controversas sobre a legitimidade da prática, em vista das condições de proteção autoral das obras e da insegurança técnica e jurídica experienciada pelas instituições de memória e cultura, em especial os museus.

A partir das relações entre direito, arte e tecnologia e sob uma ótica orientada pelo interesse público, o livro “Acervos artísticos no ambiente digital” busca identificar e debater as alternativas para a ampla digitalização e disponibilização de obras de arte na Internet, em um contexto em que os parâmetros de acesso e compartilhamento cultural são reconfigurados por ferramentas como as licenças abertas e os softwares livres.

No âmbito jurídico, discutem-se os desafios envolvidos na compatibilização entre o sistema de proteção autoral e os direitos de acesso à cultura e de participação na vida cultural e, no âmbito sociocultural, são abordados os obstáculos para a concretização da inclusão digital e a função social das instituições artísticas, especialmente em relação à necessidade de preservação e transmissão da memória coletiva e do patrimônio cultural na Internet.

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