Acesso à justiça, estado e cidadania: para além de um paradigma normativista

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Autor: Marca: Dialética Referência: 9786558777540

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Descrição

A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: FREDERICO JOSE ANDRADE DE MACEDO PINHO
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558777540
  • Nº de Páginas: 132
  • Capa: Flexível


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A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.

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