A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.

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