Acidente do trabalho: competência e prescrição: a prescrição decenal como imperativo da dignidade humana

Acidente do trabalho: competência e prescrição: a prescrição decenal como imperativo da dignidade humana

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527099666

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Descrição

A mecanização herdada da Revolução Industrial não apenas transformou os meios de produção, mas instaurou um cenário de vulnerabilidade para o trabalhador, cujos reflexos sociais e jurídicos ecoam até a contemporaneidade. Nesta obra, o autor mergulha em um dos debates mais sensíveis e complexos do Direito do Trabalho: o tempo limite para a busca da reparação nos casos de acidente de trabalho.
Através de uma análise multifocal, o livro desvenda as tensões políticas e econômicas que, historicamente, afastaram os infortúnios laborais da Justiça Especializada, culminando no atual protagonismo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004.
Este trabalho desafia as correntes tradicionais ao propor a prescrição decenal como a solução que melhor se coaduna com o espírito da Constituição Cidadã. O autor procura demonstrar que a proteção à saúde e à vida do trabalhador não pode ser asfixiada por prazos exíguos, mas deve ser regida pelo imperativo da Dignidade da Pessoa Humana.
Uma leitura essencial para todos que buscam compreender a responsabilidade civil e acidentária sob uma ótica humanitária, onde o Direito deixa de ser um mero espectador para se tornar protagonista da justiça social.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Caio Emanoel da Silva Rocha
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527099666
  • Páginas: 64
  • Capa: Flexível


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Através de uma análise multifocal, o livro desvenda as tensões políticas e econômicas que, historicamente, afastaram os infortúnios laborais da Justiça Especializada, culminando no atual protagonismo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004.
Este trabalho desafia as correntes tradicionais ao propor a prescrição decenal como a solução que melhor se coaduna com o espírito da Constituição Cidadã. O autor procura demonstrar que a proteção à saúde e à vida do trabalhador não pode ser asfixiada por prazos exíguos, mas deve ser regida pelo imperativo da Dignidade da Pessoa Humana.
Uma leitura essencial para todos que buscam compreender a responsabilidade civil e acidentária sob uma ótica humanitária, onde o Direito deixa de ser um mero espectador para se tornar protagonista da justiça social.

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  • Páginas: 64
  • Capa: Flexível


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