Acordo de Não Persecução Penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais

Acordo de Não Persecução Penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786559563234

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Descrição

O clamor social por uma justiça mais célere tem aguçado o debate acerca da utilização de instrumentos de consenso no âmbito da justiça criminal. Resultado disso é a promulgação da Lei nº 13.964/2019, que introduziu no Código de Processo Penal Brasileiro o acordo de não persecução penal. Trata-se de instituto promissor, e que se traduz em uma nova perspectiva de se realizar a persecução penal. Nesse sentido, a presente obra busca analisar a eficiência do acordo de não persecução penal sob o aspecto da celeridade, quando aplicado pela justiça criminal da comarca de Birigui, Estado de São Paulo. Além disso, o livro aborda as controvérsias sobre o instituto, sugerindo mudanças na norma processual a fim de solucioná-las, aprimorando esse importante instrumento consensual de resolução de conflitos penais.



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: LEONARDO LOPES SARDINHA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559563234
  • Nº de Páginas: 124
  • Capa: Flexível


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O clamor social por uma justiça mais célere tem aguçado o debate acerca da utilização de instrumentos de consenso no âmbito da justiça criminal. Resultado disso é a promulgação da Lei nº 13.964/2019, que introduziu no Código de Processo Penal Brasileiro o acordo de não persecução penal. Trata-se de instituto promissor, e que se traduz em uma nova perspectiva de se realizar a persecução penal. Nesse sentido, a presente obra busca analisar a eficiência do acordo de não persecução penal sob o aspecto da celeridade, quando aplicado pela justiça criminal da comarca de Birigui, Estado de São Paulo. Além disso, o livro aborda as controvérsias sobre o instituto, sugerindo mudanças na norma processual a fim de solucioná-las, aprimorando esse importante instrumento consensual de resolução de conflitos penais.

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  • Ano: 2021
  • Autor: LEONARDO LOPES SARDINHA
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  • ISBN: 9786559563234
  • Nº de Páginas: 124
  • Capa: Flexível


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