Adequa鈬o Tribut疵ia do Brasil 灣 Diretrizes da OCDE: um estudo em mat駻ia de IVA/IBS

Adequa鈬o Tribut疵ia do Brasil 灣 Diretrizes da OCDE: um estudo em mat駻ia de IVA/IBS

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525232690

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Descri鈬o

O Conselho da Organiza鈬o para a Coopera鈬o e Desenvolvimento Econmico (OCDE), na sua sess縊 de 25 de janeiro de 2022, abriu as discusses sobre a entrada do Brasil naquela Organiza鈬o, sublinhando aguardar que o pas aproveite o processo de ades縊 para adotar as altera鋏es legislativas necess疵ias a esse intuito.

Em paralelo, sabe-se que um dos principais projetos legislativos em andamento no Brasil o da Reforma Tribut疵ia, em especial no campo da tributa鈬o indireta, visando a elimina鈬o da complexidade jurdica e das inefici麩cias econmicas. Mostrando-se oportuna uma reforma que busque o alinhamento do Brasil aos standards da OCDE, e visando contribuir com esse objetivo, a presente obra formula uma metodologia pela qual a legisla鈬o tribut疵ia brasileira e as propostas legislativas, em curso ou futuras, possam se submeter a uma clivagem de contedo luz das diretrizes constantes nas Orienta鋏es Internacionais IVA/IBS da OCDE.

A abordagem estuda as diretrizes em mat駻ia de IVA e o atual modelo tribut疵io brasileiro, apontando a presen軋 de impostos "tipo IVA" no ordenamento jurdico p疸rio; coteja os impostos "tipo IVA" do Brasil e as principais propostas de reforma tribut疵ia, ora postas a debate no pas, com as diretrizes das Orienta鋏es Internacionais, para efeito de identifica鈬o dos pontos de converg麩cia/diverg麩cia entre as sistem疸icas; e, por fim, apresenta um esbo輟 de reformula鈬o do regime tribut疵io brasileiro com o mnimo de altera鈬o constitucional.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Guilherme Navarro
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525232690
  • Nコ de P疊inas: 260


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O Conselho da Organiza鈬o para a Coopera鈬o e Desenvolvimento Econmico (OCDE), na sua sess縊 de 25 de janeiro de 2022, abriu as discusses sobre a entrada do Brasil naquela Organiza鈬o, sublinhando aguardar que o pas aproveite o processo de ades縊 para adotar as altera鋏es legislativas necess疵ias a esse intuito.

Em paralelo, sabe-se que um dos principais projetos legislativos em andamento no Brasil o da Reforma Tribut疵ia, em especial no campo da tributa鈬o indireta, visando a elimina鈬o da complexidade jurdica e das inefici麩cias econmicas. Mostrando-se oportuna uma reforma que busque o alinhamento do Brasil aos standards da OCDE, e visando contribuir com esse objetivo, a presente obra formula uma metodologia pela qual a legisla鈬o tribut疵ia brasileira e as propostas legislativas, em curso ou futuras, possam se submeter a uma clivagem de contedo luz das diretrizes constantes nas Orienta鋏es Internacionais IVA/IBS da OCDE.

A abordagem estuda as diretrizes em mat駻ia de IVA e o atual modelo tribut疵io brasileiro, apontando a presen軋 de impostos "tipo IVA" no ordenamento jurdico p疸rio; coteja os impostos "tipo IVA" do Brasil e as principais propostas de reforma tribut疵ia, ora postas a debate no pas, com as diretrizes das Orienta鋏es Internacionais, para efeito de identifica鈬o dos pontos de converg麩cia/diverg麩cia entre as sistem疸icas; e, por fim, apresenta um esbo輟 de reformula鈬o do regime tribut疵io brasileiro com o mnimo de altera鈬o constitucional.

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  • ISBN: 9786525232690
  • Nコ de P疊inas: 260


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