
Descrição
A presente obra proporciona ao leitor um estudo acerca do procedimento de alistamento de jurados para o Tribunal do Júri e suas implicações para a efetiva realização da função da instituição, insculpida como cláusula pétrea na Constituição da República. É apresentada uma análise histórica e do direito comparado, a fim de demonstrar aos leitores que o papel do júri como garantia do jurisdicionado perante a tendência autoritária do estado está condicionado à pluralidade de representação dos setores sociais de determinada comarca no corpo de jurados e ao cumprimento das normas que regem o procedimento de alistamento, cujas entrevistas, in loco, com os responsáveis pelo procedimento no âmbito dos quatro tribunais do júri da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro demonstra não ocorrerem, e sugere um significativo comprometimento dos ditames legais e constitucionais que incidem sobre o tema.
Texto de contracapa:
Texto da orelha da capa (opcional): Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes (Ucam) e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).
Membro da Comissão da Advocacia do Tribunal do Júri da OAB/RJ.
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
Advogado com atuação exclusiva na área criminal, notadamente em casos de Criminalidade Complexa e afetos ao Tribunal do Júri.
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Direito Penal Empresarial em níveis de graduação e pós-graduação.
Características
- Ano: 2026
- Autor: Caio Padilha
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525291345
- Páginas: 116
- Capa: Flexível
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